@geradordememorial
Esta é uma ferramenta independente, colaborativa, sem vínculo institucional e sem fins lucrativos
Privacidade
O Gerador de Memorial RSC-TAE solicita dados funcionais, informações institucionais, textos do memorial e anexos em PDF para montar o documento solicitado pelo próprio usuário.
Os dados preenchidos podem ficar temporariamente no navegador para permitir continuidade do preenchimento. Os anexos podem ser preservados localmente pelo navegador por meio do IndexedDB. A exportação do JSON continua sendo responsabilidade do usuário e deve ser usada para guardar uma cópia segura do trabalho.
O Decreto nº 13.048/2026 determina a publicação do memorial pela instituição antes da decisão, observada a LGPD. Essa publicação institucional é distinta do processamento realizado pela ferramenta. Evite inserir dados pessoais desnecessários no texto do memorial.
O tratamento ocorre para permitir o funcionamento da ferramenta, a geração dos arquivos solicitados, a organização dos dados do usuário e a prestação de suporte. Quando houver consentimento, ele será usado apenas para finalidades específicas, como medição não essencial ou recursos que dependam de terceiros.
Os dados de preenchimento podem ser salvos localmente no navegador do próprio usuário para continuidade do trabalho. Isso significa que o projeto não precisa manter um cadastro permanente do conteúdo do memorial para entregar a funcionalidade principal.
Quando o usuário solicita a geração, os dados e anexos necessários são enviados ao backend apenas para processamento do PDF. A aplicação não foi desenhada para manter armazenamento permanente dos documentos no servidor.
Para manter a ferramenta funcionando com segurança, podem ser registrados eventos simples de uso, como geração de PDF, confirmação de contribuição, download final e falhas técnicas. Esses registros servem para auditoria, suporte, prevenção de abuso e controle administrativo do projeto.
Esses registros não processam o conteúdo sensível do memorial: não guardam o texto preenchido, os anexos enviados, CPF, SIAPE, dados bancários ou dados de cartão. Quando há contribuição, a página registra apenas informações operacionais, como horário, valor, situação, forma de pagamento e código de transação informado pelo Mercado Pago.
A página utiliza Google Analytics para compreender uso geral, cliques e navegação. Não são enviados ao Analytics nome, SIAPE, campos do formulário, textos do memorial ou anexos, e as informações não são usadas pelo projeto para formar cadastro de leads ou identificar individualmente os usuários. Quando necessário, o consentimento pode ser solicitado antes do carregamento desses recursos.
Ao utilizar o chat de dúvidas, são enviados ao serviço de inteligência artificial apenas a pergunta digitada e o contexto temático necessário para respondê-la. Dados do formulário, textos do memorial, anexos PDF e JSON não são enviados automaticamente à IA.
A leitura assistida de PDF na aba Requisitos é um recurso opcional e depende de autorização expressa do usuário. Quando autorizado, o PDF selecionado é enviado temporariamente para extração e sugestão de preenchimento daquela atividade. Se o PDF estiver digitalizado como imagem, a ferramenta poderá tentar OCR local temporário para extrair texto antes da leitura por IA. A ferramenta não foi projetada para armazenar permanentemente esse documento, o texto extraído por PDF/OCR ou os dados sugeridos no servidor.
Se a IA não retornar dados suficientes ou confiáveis, o sistema não tenta adivinhar o conteúdo do documento e orienta o usuário a preencher os campos manualmente.
As contribuições são processadas pelo Mercado Pago e ajudam a custear hospedagem, manutenção, atualizações e melhorias da ferramenta. Dados de cartão e credenciais bancárias não são coletados por esta página.
Usuários que não desejarem contribuir ou baixar o PDF final personalizado podem utilizar a área de revisão para conferir o texto de contextualização profissional gerado pela ferramenta, ajustando-o posteriormente conforme suas necessidades e as orientações da instituição.
O projeto mantém canal de contato para solicitações, esclarecimentos e exercício de direitos relacionados à privacidade.
Os registros técnicos e administrativos devem ser mantidos pelo menor tempo necessário para operação, auditoria, segurança, prevenção a fraudes e cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, com descarte ou anonimização quando não forem mais úteis.
Evite anexar documentos desnecessários, exporte seu JSON ao interromper o preenchimento e siga as normas internas da sua instituição para tramitação oficial do processo.